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Este plano tem como finalidade o planeamento e a operacionalidade em situações de emergência, tratando-se de um plano de cariz geral.
O PMEPC pretende antecipar cenários suscetíveis de desencadear acidentes graves ou mesmo de catástrofe, através de procedimentos que aumentem a capacidade organizativa e operativa na resposta à emergência, estabelecendo, a tipificação dos riscos existentes, as medidas preventivas a adotar, a identificação dos meios e recursos disponíveis e mobilizáveis, os critérios de mobilização e os mecanismos de coordenação, a estrutura operacional que garante a unidade de comando, direção e controlo permanente da situação e a definição das responsabilidades dos intervenientes com competências no domínio da proteção civil.
Dadas as constantes mudanças sociais, geográficas, técnicas, logísticas (meios e recursos) e mesmo operacionais, este PMEPC tem de estar em constante atualização.
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