Trata-se de um programa exclusivo e pioneiro da PSP destinado às famílias com crianças, que foi lançado no Dia Mundial da Criança no ano de 2012, em parceria com a marca MEO, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Rádio Comercial, Missing Children Europe e Instituto de Apoio à Criança, à qual se juntou em 2022 a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Desde 2012 já foram atribuídas cerca de 500 000 pulseiras, o que permitiu à PSP solucionar com maior rapidez 52 ocorrências de crianças que se perderam das suas famílias momentaneamente.
No presente ano já foram distribuídas 17 645 pulseiras.
Este programa tem como principal objetivo agilizar o trabalho de sinalização de uma criança desaparecida e promover o seu rápido retorno à família, ou seja, caso a criança portadora da pulseira se perca, qualquer adulto que a encontre só precisa de contactar a PSP por intermédio do n.º de emergência nacional (112) e comunicar a sua localização e qual o código que consta da pulseira que a criança tem consigo. A PSP, de imediato, promove todos os esforços para garantir a segurança da criança, informa a família e assegura o reencontro familiar.
A adesão ao Programa não implica qualquer custo e a pulseira é válida até ao final do ano civil em que é adquirida.
As pulseiras destinam-se a crianças com idades compreendias entre os 2 e os 10 anos e possuem um código alfanumérico, único, sem qualquer relação com dados pessoais. São válidas em todo o território nacional e podem ser solicitadas, tanto para crianças residentes em Portugal, como não residentes (p.e. crianças que se deslocam em férias).
As pulseiras devem ser pedidas através do site do Programa Estou Aqui Crianças, cujo endereço é: https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm
Após efetuarem o registo no site do Programa EAC, os requerentes deslocam-se à esquadra da PSP escolhida aquando do pedido e levantam a(s) pulseira(s). A plataforma é gerida exclusivamente pela PSP e os dados pessoais são utilizados exclusivamente no contexto do programa.
A PSP apela a que os pais/tutores:
– Expliquem à criança que, caso se desoriente e não reconheça ninguém à sua volta, deve permanecer no local onde se encontra;
– Se visualizar um Polícia deve dirigir-se a ele de imediato e pedir ajuda;
– Caso alguém se dirija à criança, esta deve saber que pode mostrar a sua pulseira do EAC e solicitar que liguem 112 e indiquem o código alfanumérico nela inscrito;
– Em caso de perda ou deterioração da pulseira ou se o código alfanumérico se tornar ilegível, os pais ou tutores podem solicitar a sua substituição no sítio oficial do programa.