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22 Jul 2023

Determinação e compromisso marcaram sessão de apresentação do Estudo de Reconfiguração do Portinho de Âncora

Pedro Xavier

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Consenso, determinação e compromisso marcaram a sessão de apresentação do Estudo de Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora. O trabalho, dado a conhecer pelo Professor António Trigo Teixeira, do Instituo Superior Técnico (IST), defende a construção de um “anteporto” e mereceu um excelente acolhimento da plateia, reunida no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora e maioritariamente constituída por pescadores e autarcas.

Na ocasião, a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, decidiu que os documentos afetos ao Estudo ficaram no concelho e o Presidente da Câmara informou que estarão disponíveis para consulta na Câmara Municipal de Caminha, para que o processo possa avançar com mais contribuições, mas de forma célere. Foi também anunciado que a nova dragagem, acordada, começará na próxima semana, com a chegada a Vila Praia de Âncora da draga.   

A notícia de que o estudo estava concluído foi comunicada há dias pela Secretária de Estado, correspondendo ao compromisso assumido em maio de 2021, pelo então Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em visita a Vila Praia de Âncora. Com um investimento de 50 mil euros, o trabalho expõe mais duas soluções, mas defende a construção de um “anteporto”, uma espécie de “hall de entrada”, que obriga à execução e duas obras, mas trará finalmente uma solução para os problemas reconhecidos ao Portinho, construído de forma deficiente há cerca de duas décadas e que, pela sua configuração, favorece até a acumulação de areia.

Expostas as principais caraterísticas e feito o enquadramento, o público teve oportunidade de colocar questões e foram várias as intervenções, prontamente respondidas. Várias das intervenções foram “informadas” pela experiência da pesca e esclarecidas sobretudo pelo Professor António Trigo Teixeira. Do debate resultou um consenso e foi clara a adesão, especialmente por parte dos pescadores, que se batem há largos anos por melhores condições, nomeadamente de segurança.

A proposta de um novo layout para o Portinho traduz um trabalho sério e continuado, que a própria Secretária de Estado fez questão de recordar. Teresa Coelho sublinhou o forte empenhamento do então Presidente da Câmara, Miguel Alves, que desde 2016 insistiu junto do Governo e organismos ligados ao setor dos portos e pescas para que fosse encontrada uma solução séria e a sério para os problemas do Portinho. As dragagens foram um dos compromissos que estão a ser cumpridos e que correspondem a soluções intermédias e pontuais sendo, no entanto, fundamentais. O outro foi a execução deste estudo.

Teresa Coelho salientou também que esse esforço foi continuado pelo atual Presidente, Rui Lages, que nunca deixou o assunto esmorecer, dialogando repetidamente com as diversas instâncias no sentido de ser encontrada a melhor solução para o Portinho de Vila Praia de Âncora. 

A sessão espelha, de resto, o comprometimento a vários níveis, tendo contado com a participação do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM, José Simão, e do Presidente da Docapesca, Sérgio Faias. Presentes também representantes da CCDR-N, Agência Portuguesa do Ambiente e Capitania do Porto de Caminha.

Os documentos estarão, a partir da próxima semana, disponíveis, seguindo-se depois as etapas necessárias à obra e ao respetivo financiamento. A reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora tem por objetivo minimizar as condições de assoreamento verificadas atualmente neste porto e reduzir substancialmente as operações de dragagem de manutenção, e, sobretudo, melhorar as condições de segurança para as embarcações no acesso ao porto, permitindo-se, assim, que os operadores e armadores conseguiam fazer a sua descarga do pescado em melhores condições.

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