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Nacional

19 Jul 2023

Estado vai arrendar para subarrendar em 16 municípios

Pedro Xavier

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O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional.

A informação, avançada pelo Dinheiro Vivo, foi confirmada pela Agência Lusa por fonte do gabinete da ministra da Habitação, antes de Marina Gonçalves apresentar oficialmente a medida do Programa Arrendar para Subarrendar (PAS), numa cerimónia que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

Os 16 municípios são Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia.

A mesma fonte adiantou que as rendas acessíveis se situam num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários).

O Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento, abrindo um concurso que dará preferência a jovens com menos de 35 anos, famílias monoparentais e agregados com uma quebra de rendimentos superior a 20%.

O PAS envolve o terceiro setor (a Santa Casa da Misericórdia) e o setor privado (cidadãos, empresas, associações) e tem um custo de 28,8 milhões até 2030.

Na sessão de apresentação do programa, que contou também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) destacou a “colaboração e cooperação entre diversas entidades” para “construir políticas públicas sólidas”.

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