Federação Nacional dos Médicos mantém greve em julho e não exclui agosto

“O Governo tem tratado os médicos do SNS [Serviço Nacional de Saúde], e sobretudo a saúde em Portugal, com enorme falta de respeito (…). Temos greve marcada para a semana [5 e 6 de julho] e não excluímos a hipótese de fazer na primeira semana de agosto”, disse a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.

Em conferência de imprensa, no Porto, após um Conselho Nacional que durou mais de cinco horas, a FNAM acusou o Ministério da Saúde de estar a tratar “os médicos como bolachas”.

“Para a FNAM a valorização do trabalho médico tem de ser baseado no salário base e não em critérios de produtividade. Os médicos e as médicas não são como bolachas numa fabrica”, disse a presidente.

A confirmar-se a greve de agosto, esta será na semana em que se realiza em Portugal a Jornada Mundial da Juventude, um evento em Lisboa no qual está prevista a presença do Papa Francisco.

Joana Bordalo e Sá começou por dizer que as condições de trabalho dos médicos “deterioraram-se ainda mais” face ao período pré-pandemia e incluiu neste lamento a população portuguesa, lembrando que 17% dos portugueses não têm médico de família e que “estão a ser encerradas urgências de ginecologia e obstetrícia por todo o país”.

Para a FNAM é “inadmissível” que “após 14 meses” o Governo tenha apresentado aos médicos uma proposta de melhoria das condições salariais que, disse a dirigente, “mais parece um rascunho”.

A FNAM também “não admite que os médicos internos, que representam cerca de um terço do SNS, sejam deixados para trás”.

“Reivindicamos a sua integração no primeiro grau na carreira médica”, disse Joana Bordalo e Sá.

Para a FNAM, “dado o excedente orçamental e a importância do SNS”, é “fundamental que o Ministério das Finanças desbloqueie as verbas necessárias para que o Ministério da Saúde tenha vontade política de implementar as medidas necessárias para os médicos”.

Joana Bordalo e Sá avançou que já foram marcadas novas reuniões com o ministro Manuel Pizarro a 7 e 11 deste mês, sendo intenção da FNAM, nessas sessões, de apresentar “uma contraproposta relativamente ao rascunho” apresentado pela tutela.

“Foi-nos apresentado apenas um rascunho e esse rascunho não contempla as nossas reivindicações principais. São reivindicações para os médicos, mas acima de tudo reivindicações que vão servir os utentes no SNS. Não nos resta alternativa. Tínhamos esperança de levantar este pré-aviso se efetivamente neste rascunho, que é um acordo de princípios, já estivessem ali contempladas algumas reivindicações. Não estão contempladas e as medidas não salvaguardam os médicos, nem tão pouco os médicos mais jovens “, referiu a presidente da FNAM.

Questionada sobre o que seria preciso para mudar a posição da FNAM, Joana Bordalo e Sá disse que “teriam de ser todos os médicos contemplados com uma real valorização salarial”.

“Apenas está prevista uma valorização salarial se os médicos produzirem mais, mas os médicos não funcionam como numa fábrica. Trabalham num centro de saúde ou num hospital a ver doentes, a atender e a ajudar utentes. Não é possível usar métodos de produção nesta área”, considerou.

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou, na sexta-feira, uma greve nacional para 25, 26 e 27 de julho em protesto contra “a incapacidade” do Governo em “apresentar uma grelha salarial condigna”.

O secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, pediu que a FNAM se associasse ao protesto, bem como os profissionais do setor privado, estes últimos em 26 de julho.

A paralisação, no setor público, enquadra-se num calendário mais vasto de greves, em várias modalidades e regiões, que começa em 24 de julho com uma greve às horas extraordinárias nos centros de saúde e termina em 21 de setembro com uma greve na região Norte.

Está ainda agendada uma greve nacional dos médicos internos para 16 e 17 de agosto.

Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou ter agendado para a próxima semana novas reuniões com os sindicatos dos médicos, após os encontros de sexta-feira terem terminado sem acordo.

Segundo fonte oficial do Ministério, a reunião com o SIM é já na próxima quarta-feira, enquanto com a FNAM haverá reuniões na próxima sexta-feira e em 11 de julho.

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias convocada pelos sindicatos que fazem parte da FNAM para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do SIM, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorriam as negociações.