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Marcelo Rebelo de Sousa veta diploma do Governo sobre progressões na carreira dos professores.
O Presidente da República vetou o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
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