Médicos voltam hoje à greve em protesto contra “proposta inaceitável” do Governo

Os médicos voltam hoje à greve contra a proposta do Governo de valorização da carreira, uma paralisação de dois dias que a federação sindical garante que não afetará a assistência aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude.

“Temos a expectativa que a adesão seja elevada, tendo em conta o nível de descontentamento. O resultado da última reunião [com o Ministério da Saúde] criou uma onda de descontentamento ainda maior”, adiantou à Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médico (FNAM).

A greve de hoje e quarta-feira coincide com a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a decorrer em Lisboa, mas Joana Bordalo e Sá garantiu que as urgências hospitalares estão abrangidas pelos serviços mínimos.

“Em termos hospitalares, quem estiver escalado para fazer urgência, vai fazê-la, porque é serviço mínimo e está completamente salvaguardado. Nunca foi nosso intuito prejudicar de forma alguma” a JMJ, salientou a dirigente sindical.

Em causa está a “proposta totalmente inaceitável” que o Governo apresentou na última semana aos sindicatos, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, e que “não contempla” a valorização salarial aplicada de forma transversal a todos os médicos, adiantou Joana Bordalo e Sá.

A FNAM rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento “irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%”, a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena.

Na sua contraproposta, que será hoje entregue durante uma concentração junto ao ministério, a federação reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos internos no primeiro grau da carreia.

O Ministério da Saúde já adiantou que os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.

Nos cuidados de saúde primários, a proposta do Governo prevê um aumento de remuneração até 10% para os médicos já integrados nas Unidades de Saúde Familiares (USF) modelo B e um aumento de cerca de 60% para os médicos das USF modelo A ou das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que transitem para modelo B.