No âmbito destes protocolos, a parceria prevê que as instituições detentoras de património cultural se comprometam a desenvolver hábitos culturais e fruição artística dos cidadãos; estimular os públicos de infância e juventude para as artes, património material e imaterial; qualificar a oferta dos ativos culturais do concelho; apoiar a organização e realização de eventos culturais associados aos bens culturais objeto de intervenção no âmbito destas parcerias. Esta verba junta-se a outros 150 mil euros já aprovados no mês de março, no âmbito do mesmo programa.
Na cerimónia de assinatura dos novos protocolos, o Presidente da Câmara referiu que os cerca de 300 mil euros que a autarquia já aprovou este ano “são um sinal de que queremos continuar este programa e a reabilitar o nosso património”.
Luís Nobre referiu que apesar de o edificado em causa ser privado e ter dimensão espiritual, “continua a ser património de todos” graças à forma “exemplar” como os espaços são disponibilizados para o usufruto de todos.
O protocolo estabelecido com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Alvarães, no valor de 30 mil euros, vai permitir a 1ª fase da empreitada de conservação e restauro da Igreja Paroquial (capela-mor e corpo da Igreja). Já com a Fábrica da Igreja da Paróquia de S. João Baptista o protocolo ascende a 31 mil euros e visa a primeira fase da obra de Conservação e Restauro do retábulo-mor, pintura do arco e teto.
Na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, são estabelecidos três protocolos: Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina – Meadela, no valor de 16.173 euros, para reabilitação exterior e pintura da Capela de S. Vicente, Convento de Santa Teresa do Menino Jesus e de S. João Evangelista, no valor de 30 mil euros, para requalificação do Convento, e Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Monserrate, verba de 30 mil euros, para a conclusão do Centro Interpretativo de São Bartolomeu dos Mártires.
De acordo com a proposta previamente aprovada pelo executivo municipal, “o Município tem como objetivos previstos no Plano de Atividades e Orçamento para 2023, em especial nas Grandes Opções do Plano, a Valorização do Património Cultural, a promoção de atividades e projetos culturais, a afirmação da identidade cultural do concelho, reforçar e alargar o trabalho dos museus municipais, centros interpretativos e núcleos museológicos”.
É ainda indicado que “o Município identificou como objetivos a concretizar no corrente ano a promoção da identidade cultural, a conservação do património material e imaterial e a valorização cultural e turística de Viana do Castelo”.
No que toca ao Património Cultural, o município pretende apoiar projetos e iniciativas: inventariação, divulgação e animação do património; proteção, conservação, valorização e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse cultural e turístico; musealização e dinamização de espaços interpretativos culturais, núcleos museológicos e museus; apoio a eventos associados à valorização do património, à cultura e a bens culturais; divulgação e integração na promoção institucional do município de iniciativas e eventos culturais de ações e projetos no âmbito do património cultural.