Falta de vagas nas creches motiva 21% das queixas dirigidas aos ME

A uma semana do arranque do novo ano letivo, o Portal da Queixa analisou as principais reclamações relacionadas com o setor da Educação. Falta de vagas, problemas com matrículas e com os vouchers dos manuais escolares gratuitos motivaram as reclamações registadas pelos pais nos últimos dois meses, um crescimento na ordem dos 39%, face a 2022. 21% das ocorrências denunciam a falta de vagas, sobretudo nas creches. O Ministério da Educação é o principal alvo das queixas.

Entre o mês de julho e o início de setembro, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações dirigidas ao setor da Educação, verificando-se um aumento de 39,5% face ao período homólogo do ano passado, que registou apenas 415 queixas.

A motivar as principais reclamações dos pais/encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas – o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação -, a gerar 24.3% das queixas recebidas no período em análise.

A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Uma realidade denunciada em 21% das reclamações.

As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que são disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME), ocupam uma fatia 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.

A absorver 16.8% das reclamações estão (ainda) os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.

Segundo aferiu a análise, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52.3% das queixas. Já a plataforma MEGA, foi responsável por 14.7% das ocorrências registadas.

Relativamente às marcas que comercializam os materiais escolares – que se encaixam nas categorias Hipermercados, Livrarias, Material de Escritório e Consumíveis, Tecnologia e Eletrónica de Grande Consumo, Impressão e Publicidade -, estas acolheram 33% das reclamações, entre julho e setembro. Correspondem a casos de consumidores que se queixam do atraso na entrega dos materiais escolares/manuais adquiridos na loja.

Aumento do preço do material escolar vai potenciar mais reclamações

Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumers Trust, destaca: “Infelizmente, todos os anos, a marcar o regresso das aulas, constatamos na plataforma o avolumar de relatos de experiências negativas de pais e encarregados de educação, quer relacionadas com as dificuldades na utilização dos canais digitais do estado (portal das matrículas e plataforma MEGA), quer referentes ao acesso aos Vouchers e entrega dos respetivos manuais gratuitos e, na minha opinião ainda mais preocupante, os casos onde pais reportam a falta de vagas nas creches, com verdadeiros relatos de desespero e indignação. De lamentar também o aumento de 39.5% do número de reclamações, em comparação com o mesmo período homólogo de 2022, facto que revela o cenário de maior insatisfação por parte dos consumidores: alunos, pais e encarregados de educação. Antevemos ainda que, este mês, a tendência de crescimento do volume de reclamações se vá manter devido à subida de 14% do preço do material escolar, motivo que certamente vai gerar muitas queixas na plataforma.”