Número de adoções de crianças em Portugal continua em queda

O total de adoções em 2022 diminuiu para 173, face às 185 de 2021, houve 14 crianças devolvidas pelos adotantes e mantém-se próximo dos sete anos o tempo de espera para adotar uma criança, segundo dados oficiais.

De acordo com o Relatório de Atividades de 2022 do Conselho Nacional para a Adoção (CNA), a redução no número de adoções desce para metade, se forem tidos em conta os números de 2016, quando se registaram 361 adoções, e dá continuidade a uma tendência de queda desde 2019, quando houve 206 adoções.

A preferência dos candidatos continua a recair em crianças até aos seis anos, saudáveis ou com problemas de saúde ligeiros e que possam ser adotadas sozinhas, sem irmãos, um “fator de preocupação” para o CNA, que aponta o “número considerável de crianças que transitam de ano para ano”, a aguardar adoção, e que são as que têm mais de sete anos, problemas de saúde graves ou deficiência.

Ainda assim, o CNA salienta que em 2022 houve 45 propostas de adoção de crianças entre os sete e os 15 anos.

Em 2022 registaram-se 14 processos de adoção interrompidos, quatro durante o período de transição — passagem da casa ou família de acolhimento para a família adotante — e 10 no período de pré-adoção, quando a criança já se encontra a viver com a família adotiva.

Entre as razões apontadas estão “falta de empatia para com a criança e para com a dificuldade que apresenta em expressar as emoções”, expectativas idealizadas em termos de demonstrações afetivas, atitudes de inflexibilidade e preconceitos face a “comportamentos mais desafiantes (pequenos furtos, mentiras, comportamentos sexualizados, agressividade)”.

O CNA aponta uma “inversão de tendência” que se registava desde 2018, com um aumento de devoluções em 2022, mas ainda assim sublinha que “das 14 situações de interrupção comunicadas em 2022, 10 tiveram novo encaminhamento e, destas, a maioria já se encontra reintegrada em família adotiva, em alguns casos com adoção decretada”.

Em 2022 apenas 15 candidaturas tiveram que esperar um ano ou menos pela adoção, mantendo-se um tempo de espera médio entre os seis e os sete anos, o que leva o CNA a recomendar uma adequação das candidaturas ao perfil de crianças em adoção, sublinhando que o elevado tempo de espera tem consequências também na motivação dos candidatos.

“A experiência demonstra que o desfasamento temporal entre a certificação da idoneidade para adotar e o momento da integração de uma criança, apesar das sucessivas reavaliações, pode ter um impacto negativo no sucesso da adoção, quer ao nível do esmorecimento da motivação, quer no que respeita à capacidade de adaptação das famílias às alterações resultantes da integração de uma criança”, aponta o CNA.

O CNA recomenda algumas medidas tendo por base experiências noutros países: “A título de exemplo, a fixação de quotas para novas candidaturas à adoção de crianças até aos seis anos, o lançamento de campanhas para captação de candidatos à adoção de crianças a partir dos sete anos, entre outras estratégias”.

Para evitar processos de interrupção de adoções, o CNA recomenda “para além do reforço da preparação das famílias para os desafios da adoção, o prolongamento dos períodos de transição, permitindo pausas para descanso e reflexão entre os momentos de conhecimento e ajustamento recíproco das crianças e dos adotantes e idêntico reforço no que respeita a um consistente acompanhamento das famílias em pré-adoção”.

O relatório do CNA adianta que em 2022 foram constituídas pela adoção 157 famílias, “sendo que 21 já tinham aceite a proposta de criança em 2021” e “destas 157 famílias, cinco eram residentes no estrangeiro”, acrescentando que do total de crianças adotadas 60 foram adotadas com os irmãos.

Há ainda 33 famílias compostas por adoção do filho do cônjuge, um número inferior ao de 2021, o que o CNA admite poder estar relacionado com a guerra na Ucrânia e com a quebra de contratos para maternidade de substituição naquele país.