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A especialidade do OE2024 decorre num contexto invulgar, uma vez que o Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, o que não foi impedimento de um novo máximo de propostas.
Segundo a página do parlamento na internet, deram entrada 1.931 propostas de alteração ao Orçamento, tendo sido retiradas 35.
A liderar o número de propostas está o PCP, com 507, seguido pelo Chega, com 441 propostas. Já o maior partido da oposição, o PSD, propôs 307 alterações, enquanto o BE submeteu 184 propostas.
O PAN apresentou 159 propostas, o Livre 153 e o PS 122.
O partido com o menor número de alterações submetidas foi a IL, com 58 propostas.
A discussão do OE2024 na especialidade em plenário estende-se durante toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente, culminando na votação final global em 29 de novembro.
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