O ex-governante e autarca, Miguel Alves, foi absolvido no julgamento em que era acusado de violação das normas de contratação pública.
A leitura do acórdão decorreu esta quinta-feira.
O tribunal de Viana do Castelo absolveu ainda a empresária Manuela Sousa, que fazia assessoria para o município.
Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa tinham sido acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Recorde-se que o ex-autarca de Caminha demitiu-se do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro quando soube da acusação.