Von der Leyen garante apoio na recuperação dos incêndios em Portugal

Na sua resposta, a presidente da Comissão destacou que, além da ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), outros fundos da União estão disponíveis para apoiar Portugal.

Entre estes fundos, encontram-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, que podem financiar projetos de prevenção e gestão de riscos relacionados com o clima, incluindo incêndios florestais.

Nos programas portugueses para o período 2021-2027 das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, estão previstos investimentos da ordem de 110 milhões de euros para ações de sensibilização, proteção civil, sistemas de gestão de desastres, infraestruturas e abordagens baseadas nos ecossistemas.

Além disso, foi salientado que as autoridades nacionais e regionais têm a possibilidade de utilizar o apoio do FEDER para a regeneração de infraestruturas de serviços diversos ou da economia local nos territórios afetados, de acordo com as normas atuais da política de coesão. Foi igualmente mencionado que a Comissão está a trabalhar no sentido de ativar uma maior flexibilidade para mobilizar o apoio a Estados-Membros e regiões afetadas por catástrofes naturais.

Portugal poderá, igualmente, recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, que aloca um montante de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos entre subvenções e empréstimos. O plano inclui medidas para aumentar a resiliência face a desastres naturais, apoiando, entre outros, a criação de respostas nacionais de alojamento temporário e reforçando a capacidade das entidades estatais para a prevenção e combate aos incêndios rurais.

Por fim, Ursula von der Leyen reiterou o compromisso da Comissão em apoiar Portugal na sua recuperação e reafirmou a sua solidariedade para com as comunidades afetadas. “A Comissão está pronta para ajudar Portugal na recuperação da destruição causada pelos incêndios“, declarou.