Mariana Mortágua foi a Valença apoiar trabalhadores da Fábrica da Cablerías

Através desta ação, o Bloco de Esquerda quis “não só demonstrar a sua solidariedade com os trabalhadores, mas também a sua preocupação com a vaga silenciosa de despedimentos que está a acontecer pelo país e já chegou ao Alto Minho“, segundo explicou o Partido num comunicado enviado às redações.

O Bloco de Esquerda apresentou ainda um plano para proteger os trabalhadores, que passa por medidas como “ter mecanismos urgentes para os despedimentos para garantir equipas de apoio para que ninguém fique sem proteção social, para que os trabalhadores não fiquem numa situação de não conseguir pagar as suas contas num curto prazo“.

Pretende-se ainda “alterar os cortes do tempo da troika e reforçar as políticas de emprego e de formação profissional para a reconversão dos trabalhadores“.

A nível distrital, o Bloco de Esquerda está a preparar reuniões com entidades como a Autoridade para as Condições de Trabalho, a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, para perceber quais são as medidas a ser tomadas para garantir um acompanhamento destas trabalhadoras e trabalhadores.

O número de trabalhadores despedidos em processos de despedimentos coletivos aumentou 40% em 2024, face a 2023. De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 2024 houve 444 empresas que iniciaram processos de despedimento coletivo, abrangendo mais de 5.500 trabalhadores. Esta realidade acentuou-se no último trimestre do ano passado e prossegue neste início de 2025. A indústria transformadora é o setor onde tem havido mais despedimentos.

PROPOSTAS DO BLOCO

O Bloco de Esquerda propõe um pacote de medidas de emergência de resposta à vaga de despedimentos em curso:

1. Repor o valor das compensações por despedimento em 30 dias por cada ano trabalhado. Esse valor foi cortado para 20 dias com a troika em 2012; depois para 12 dias – além da troika – com PSD/CDS em 2013; e apenas aumentado para 14 dias com o PS em 2023, mantendo-se hoje em valor inferior ao corte exigido pelo memorando da troika.
2. Acabar com a regra que impede o trabalhador de contestar um despedimento ilícito se tiver recebido a compensação. É uma norma amordaçante, que aproveita a situação de fragilidade do trabalhador quando é despedido, para o impedir de exercer um direito que a lei lhe confere, autorizando as entidades patronais a “comprar” o silêncio do trabalhador com uma compensação que, mesmo que o tribunal viesse a dar razão à empresa, seria sempre dele. Deste modo, despedimentos potencialmente ilícitos são validados pelo simples facto de o trabalhador não ter condições de colocar à disposição do patrão a compensação que lhe foi entregue.
3. Recuperar os períodos de concessão dos subsídios de desemprego do período pré-troika. A redução do apoio no desemprego funciona como aliado de uma política de baixos salários.
4. Repor o princípio de contributividade de acordo com o qual o subsídio de desemprego deve ser uma proporção do salário e não do IAS (indexante de apoios sociais). Valor máximo do subsídio de desemprego vinculado a 3 salários mínimos e não ao IAS.
5. Criar um plano de emergência que abranja o Alto Minho pelos despedimentos coletivos e que inclua:
   i) o reforço da intervenção da Direção-Geral de Emprego e Relações de Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, das Câmaras Municipais, da Segurança Social e do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no acompanhamento e na fiscalização dos processos de despedimentos coletivos;
   ii) o reforço das políticas de emprego e de formação profissional para a reconversão dos trabalhadores, designadamente no setor das confeções, do têxtil ou da indústria automóvel;
   iii) equipas de apoio para que ninguém fique sem proteção social, e que prevejam a possibilidade de majoração de apoios sociais sempre que necessário, garantindo apoio ao pagamento de habitação, água e luz de trabalhadores afetados por esta vaga de despedimentos
6. A nível europeu, impedir apoios a empresas com lucros que façam despedimentos coletivos em setores e empresas com lucros e com previsão de aumento de receitas (como na indústria automóvel) e garantir um fundo de apoio às vítimas de processos de deslocalizações, que pode ser acionado pelos estados-membros.