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O homem de 48 anos começou a ser julgado na última sexta-feira, por quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, praticados até agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados, depois de a vítima completar 14 anos.
A sessão desta quarta-feira, iniciada cerca das 14:23 horas, à porta fechada, terminou com as alegações finais.
De acordo com a advogada do menor, Isabel Guimarães, o MP pediu pena de prisão efetiva para o arguido.
De recordar que o explicador foi condenado, em abril de 2018, a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e extinta em 21 de maio de 2023, por 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes.
Está em prisão preventiva, desde março de 2024, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, após ter sido detido pela Polícia Judiciária (PJ).
“Entre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posição de manifesta confiança, autoridade e influência sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere”, lê-se na acusação, datada de setembro de 2024.
Segundo o documento, o menor pedia ao explicador para parar e, “após estes comportamentos, o arguido pedia sempre ao menor para manter segredo sobre o ocorrido, já que poderia ter problemas”.
Para o MP, o homem “agiu livre, deliberada e conscientemente com o propósito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos”, aproveitando-se da idade do menor e da relação de confiança que mantinha com a família do rapaz.
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