Julgamento de dono de ATL em Viana por abuso e pornografia de menores começa hoje

A primeira sessão de julgamento decorre no tribunal de Viana do Castelo.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL que realiza “atividades de férias escolares, toma conta das crianças, serve os almoços e efetua o transporte de crianças em carrinha do centro de ATL, como motorista”.

Além dos crimes de que está acusado, o MP considera que o homem de 43 anos, casado e pai de uma filha, deve ainda ser condenado na pena acessória de proibição do “exercício de profissão, emprego, função ou atividade pública ou privada cujo exercício envolva contacto regular com menores”.

Segundo a acusação, os factos, que remontam a entre 2018 e 2022, envolvem duas menores de 13 anos, que prestaram declarações para memória futura.

A acusação deduzida pelo MP refere que o homem foi sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência ao abrigo deste processo.