Câmara de Viana aprova contas de 2024: “O maior exercício financeiro de sempre”

Os relatórios e prestação de contas de 2024 da autarquia e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) recolheram os votos contra do vereador do PSD, Paulo Vale, do independente Eduardo Teixeira e do vereador Hugo Meira. A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.

Para o presidente da autarquia, Luís Nobre, 2024 representou “o maior exercício financeiro de sempre registado pela Câmara, com uma receita de 95,3 milhões de euros (mais 15,1% do que em 2022) e uma despesa de 94,1 milhões de euros (mais 14,5% de 2022)”.

O autarca indica que a taxa de execução se situou nos 70,1%, em parte devido à litigância pré-contratual nas empreitadas do novo acesso ao Vale do Neiva e da quarta travessia sobre o rio Lima, “que atrasou em mais de quatro meses o início das execuções”, bem como aos “sucessivos atrasos” relacionados com financiamento comunitário.

Durante a apreciação do documento, o vereador do PSD, Paulo Vale, sublinhou que “as opções do PSD seriam distintas” e lamentou um “empolamento que não abona a transparência em termos de execução”.

“Sem o saldo de gerência de 2023, a taxa de execução orçamental seria de 64%”, observou, apontando uma “aparente necessidade de satisfazer algumas vontades que depois não se concretizam”.

O social-democrata manifestou-se preocupado com a “subida dos custos com pessoal”, que “impacta em muito a vida do município e vai complicar cada vez mais a poupança corrente”, nomeadamente tendo em vista o processo de municipalização dos transportes, que prevê a contratação de motoristas e técnicos.

“Isto asfixia cada vez mais a poupança corrente”, disse.

Eduardo Teixeira, vereador independente, apontou o dedo a 56 milhões de euros que “não foram executados”, a um “acréscimo global da receita fiscal” e ao “crescimento da máquina da Câmara”, numa referência ao aumento da massa salarial.

“O investimento direto decresceu. E há um decréscimo da poupança corrente. O montante que está a dar às freguesias é menor”, afirmou.

Para o vereador, “está em causa a sustentabilidade económica e financeira” e “tem de se encontrar forma de contenção orçamental”.

Hugo Meira, vereador do CDS, afirmou que o acréscimo nas receitas devia ter sido repercutido numa redução do IMI, numa maior redução do IRS e no atraso na implementação da taxa turística.

O vereador criticou também a execução orçamental, mostrando-se apreensivo com “o aumento com os custos com pessoal, de dois milhões de euros”.

A vereadora da CDU referiu que a “taxa de execução continua a diminuir”, defendendo “mais objetividade e menos irrealismo” e reprovou a “ausência de estratégia a médio e longo prazo”.