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Antes da leitura do acórdão, a juíza comunicou a alteração do crime de pornografia de menor de que vinha acusado pelo Ministério Público para abuso sexual de menor.
Inicialmente, o homem era acusado de três crimes de abuso sexual de crianças e um de pornografia de menores agravado.
Após o caso ser tornado público, em fevereiro, o Grupo Desportivo Areosense, do qual o condenado fazia parte da direção, decidiu afastá-lo do cargo.
Em comunicado, a coletividade explicou que “o elemento da direção acusado pelo Ministério Público desempenhava funções de caráter meramente administrativas” e que, “tomando conhecimento da acusação” e “atendendo ao sensível cariz que a mesma reveste, decidiu terminar funções com efeito imediato“.
O suspeito, recorde-se, é proprietário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo.
A primeira sessão do julgamento aconteceu no dia 27 de fevereiro, no Tribunal de Viana do Castelo.
De acordo com a acusação deduzida, na altura, pelo Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o arguido, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL que realiza “atividades de férias escolares, toma conta das crianças, serve os almoços e efetua o transporte de crianças em carrinha do centro de ATL, como motorista“.
Além dos crimes de que está acusado, o MP considerava que o homem de 43 anos, casado e pai de uma filha, deveria ser condenado na pena acessória de proibição do “exercício de profissão, emprego, função ou atividade pública ou privada cujo exercício envolva contacto regular com menores“.
Segundo a acusação, os factos, que remontam a entre 2018 e 2022, envolvem duas menores de 13 anos, que prestaram declarações para memória futura.
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