Viana aprova abertura de concurso de atribuição de habitações a custos controlados

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, refere que a autarquia pretende “apostar numa habitação mais justa, mais inclusiva, mais acessível”.

Para tal, o Programa Integrado de Habitação de Viana do Castelo começou com a aquisição de um conjunto de terrenos/lotes para construção de habitações destinadas à classe média, com custo controlado, ou seja, com valores inferiores aos de mercado, de forma a permitir o acesso a famílias jovens e a agregados familiares com rendimento mensal entre 1.700 e 3.000 euros.

Na vila de Darque, vão ser construídos 64 fotos – tipologias T1, T2 e T3, com “áreas simpáticas”, de acordo com o autarca.

“Vamos abrir procedimento para a apresentação de candidaturas para os 64 fogos em Darque. Pretendemos que seja um procedimento conduzido a custos controlados”, referiu hoje o autarca vianense. “Definimos algumas regras que são absolutamente fundamentais para não subverter o princípio deste Programa Integrado de Habitação”, referiu Luís Nobre.

A atribuição de habitações será realizada mediante procedimento de concurso.

O concurso contempla as seguintes fases: fase 1, criação de bolsa de interessados através de apresentação de candidatura; fase 2, ordenação dos candidatos e atribuição das habitações; fase 3, celebração de contrato promessa de compra e venda.

O procedimento terá início com a fase 1, com a aprovação, hoje, da proposta, pelos órgãos municipais, que será agora publicitada através de edital onde se definirão os termos e prazos do procedimento.