Últimos dias para candidaturas ao programa “Floresta Ativa”

Termina esta semana o prazo para as candidaturas ao “Floresta Ativa”, um programa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em parceria com o Fundo Ambiental, que visa incentivar a gestão sustentável dos espaços florestais, com um foco particular nas áreas de minifúndio.

A iniciativa tem como principal objetivo apoiar financeiramente os proprietários na realização de intervenções que não só valorizem os seus povoamentos florestais, mas também reforcem a resiliência da floresta contra pragas, doenças e, crucialmente, contra os incêndios rurais.

Apoio Financeiro Direto e Não Reembolsável

Um dos grandes atrativos do programa é o seu modelo de apoio direto e não reembolsável, que premeia a proatividade dos proprietários. Os valores a atribuir são:

• 650 euros por hectare para candidaturas apresentadas de forma individual.

• 800 euros por hectare para candidaturas coletivas, incentivando a gestão conjunta de áreas florestais.

Que Intervenções são Apoiadas?

O programa financia um conjunto de ações silvícolas consideradas essenciais para a saúde e segurança da floresta. São elegíveis intervenções como:

• Gestão de combustíveis: Controlo da vegetação espontânea, como ervas e arbustos, para reduzir a carga combustível no solo.

• Redução da densidade: Cortes seletivos para desbastar os povoamentos e criar descontinuidades que dificultem a propagação de incêndios.

• Podas e desramações: Limpeza das árvores para melhorar a sua qualidade e reduzir o risco de o fogo subir à copa.

• Aproveitamento da regeneração natural e controlo de espécies invasoras lenhosas.

Requisito Essencial e Prazo Limite

É fundamental que todos os prédios rústicos incluídos nas candidaturas estejam previamente registados e georreferenciados na plataforma BUPi (Balcão Único do Prédio) ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).

Os interessados devem submeter as suas candidaturas impreterivelmente até às 18h00 do dia 1 de agosto de 2025. O processo é realizado exclusivamente online, através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, disponível em https://fau.icnf.pt.

Para mais informações, os proprietários podem consultar o portal oficial do ICNF em www.icnf.pt ou contactar o Gabinete Técnico Florestal do seu município, como o de Viana do Castelo, que está disponível para prestar esclarecimentos.