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A proposta mereceu o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira por considerar tratar-se “um valor demasiado elevado”.
Na apresentação do ponto da ordem de trabalhos da reunião ordinária da autarquia, o presidente Luís Nobre explicou os erros e omissões foram detetados 60 dias após o início da empreitada, prazo definido na lei que prevê o pagamento até 50% do valor de erros e omissões nas empreitadas públicas.
A proposta hoje aprovada refere que “o valor total dos trabalhos aceites como erros do projeto é de 675.003,04 euros e dos trabalhos aceites como omissões ao projeto é de 67.935,43 euros”.
Os erros referem-se “a trabalhos de reforço da base do aterro com material pétreo (pois as condições do terreno existente eram muito fracas e com níveis freáticos elevados) demolição de muros de vedação (que devido ao mato preponderante nos terrenos não eram visíveis), escavação e aterro nas fundações da estrutura da ponte, medição do ferro aplicar na obra e betão leve nos passeios da ponte, entre outros”.
As omissões dizem respeito a “trabalhos de alteração da classe de betão 100 anos”. “Os trabalhos de suprimento de erros e omissões apresentados, à luz da legislação em vigor, não podem ser tecnicamente separáveis do objeto do contrato sem inconvenientes graves para o dono de obra, dada a necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços e instalações já existentes. A execução destes trabalhos é estritamente necessária para o cumprimento integral do objeto da obra”, lê-se na proposta.
A “necessidade da execução destes trabalhos não poderia ter sido verificada em sede de apresentação de proposta, já que as situações identificadas não eram visíveis nem detetáveis”.
O encargo contratual relativo a estes trabalhos será suportado pelo orçamento de 2025.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, com uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
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