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A Câmara Municipal de Viana do Castelo realizou a segunda sessão de apresentação da alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo, documento que se encontra atualmente em discussão pública, até 4 de março.
Na Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD), em Darque, a sessão pública assumiu-se como determinante para garantir que a alteração ao Plano de Urbanização corresponda às necessidades da comunidade.
A Vereadora com o pelouro do Planeamento e Gestão Urbanística, abriu a sessão considerando que “é bastante importante que percebam o que está por detrás das decisões tomadas e que, neste período de discussão pública, possamos ouvir as opiniões e sugestões de todos, que devem ser formalizadas até dia 4 de março”.
Durante este período de discussão pública, os elementos referentes ao procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo estão disponíveis para consulta no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal, no Passeio das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, ou na página eletrónica do Município (www.cm-viana-castelo.pt).
Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, através de impresso próprio disponível no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) ou na página eletrónica do Município, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente fundamentadas e identificadas, podendo ser entregues presencialmente, enviadas por via postal em correio normal para a Câmara Municipal de Viana do Castelo, Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo, ou por via eletrónica através do endereço eletrónico consultapublica@cm-viana-castelo.pt.
O documento pressupõe a Alteração para inclusão das regras de classificação e qualificação do solo nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial no Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.
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