Estado reconhece Romaria d’Agonia como projeto de interesse cultural e reforça regime de mecenato

A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, considerada a maior romaria de Portugal, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que reforça o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural.

O reconhecimento foi concedido ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, mediante parecer favorável dos serviços competentes, permitindo que empresas e cidadãos possam apoiar o projeto através de donativos com benefícios fiscais.

Este enquadramento possibilita que os apoios concedidos sejam considerados custos no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), podendo ser reconhecidos como gastos ou perdas do exercício até ao limite de 8‰ do volume de vendas ou serviços prestados, num valor correspondente a 130% do montante atribuído, entre outros incentivos previstos na legislação.

Para Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, este reconhecimento tem contribuído para reforçar a ligação entre a Romaria e o tecido empresarial. “Em 2025 foram várias as empresas que se juntaram à Romaria d’Agonia enquanto mecenas. Para além de contribuírem para a sustentabilidade de uma das maiores festas do país, viram também as suas marcas ganhar notoriedade e visibilidade junto de um público muito alargado. Apoiar a Romaria é hoje também associar-se a um projeto cultural com grande impacto nacional e internacional”, sublinha.