De acordo com a proposta apresentada pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, “às autarquias locais compete promover e desenvolver ações que fomentem a educação e o ensino, uma vez que o desenvolvimento de um Município está diretamente relacionado com a qualificação dos recursos humanos”.
Assim, a atribuição de bolsas de estudo aos alunos matriculados ou inscritos no 1º ciclo do ensino superior, residentes no concelho de Viana do Castelo, constitui uma forma de estimular a continuidade da formação por parte dos estudantes com menores possibilidades económicas. O objetivo deste programa é contribuir ativamente para a formação e qualificação dos jovens do concelho de Viana do Castelo.
Nesse âmbito, no presente ano letivo serão atribuídas 11 bolsas, das quais 3 destinadas a alunos que frequentam o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e 8 destinadas a alunos que frequentam outras instituições de ensino superior.
O Município recebeu 27 candidaturas, das quais resultaram 11 beneficiários, sendo que o valor atribuído pela autarquia para as bolsas de estudo destes anos é de 7.667 euros.
Anualmente, o Município comunica o valor da Bolsa de Estudo para o ano seguinte, tendo como referência o valor da propina definido pela tutela. Para o presente ano letivo, o valor da propina estabelecido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) é de 697,00 euros por aluno.
A Bolsa de Estudo atribuída pela Câmara Municipal de Viana do Castelo é paga em prestações trimestrais, mediante apresentação de comprovativo de frequência do respetivo estabelecimento de ensino.