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14 Jul 2010

Melgaço: Câmara lança concurso para a construção do SPA Termal do Parque do Peso

Pedro Xavier

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A Câmara de Melgaço tem a decorrer um concurso público internacional, através do qual pretende estabelecer uma parceria público privada para concepção, construção e exploração […]

A Câmara de Melgaço tem a decorrer um concurso público internacional, através do qual pretende estabelecer uma parceria público privada para concepção, construção e exploração do futuro SPA Termal do Parque do Peso. O objecto do Concurso é a criação de uma empresa municipal, a constituir entre o Município e a entidade seleccionada em concurso, empresa essa que dirigirá todo o processo, desde o desenvolvimento do projecto, à execução da obra e à exploração dos espaços e equipamentos, como sublinha o autarca local, Rui Solheiro.

 
A empresa terá capital social maioritariamente público, garantido em 51% pelo Município, que assegurará também 70 a 80% do investimento elegível, correspondentes ao montante de co-financiamento comunitário, até um limite de 3.750.000,00€. Se tudo correr conforme planeado, o SPA Termal entrará em funcionamento em Janeiro de 2013, permanecendo sob exploração da empresa municipal até 2035, com possível prorrogação até 2045, conforme estipulado no contrato de cessão de exploração do parque, assinado em 14 de Maio de 2010 com a Vidago, Melgaço e Pedras Salgadas.

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