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08 Jul 2010

Viana do Castelo já tem um Gabinete de Apoio ao Emigrante

Pedro Xavier

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Viana do Castelo já tem um Gabinete de Apoio ao Emigrante, isto depois de ter sido firmado o acordo com a autarquia vianense no decorrer […]

Viana do Castelo já tem um Gabinete de Apoio ao Emigrante, isto depois de ter sido firmado o acordo com a autarquia vianense no decorrer do I congresso dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes. De acordo com José Maria Costa, o autarca vianense, o Gabinete entra de imediato em funcionamento, operando a partir da Câmara Municipal. Este Gabinete de Apoio Ao Emigrante tem como principal objectivo prestar um serviço gratuito ao emigrante ou ex-emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares. De acordo com o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, poderá até mesmo vir a ter uma componente de dinamização económica da região na qual está inserido.

 
O Gabinete de Apoio ao Emigrante vai prestar informações sobre os direitos dos emigrantes, ajudar a resolver  assuntos relacionados com segurança social, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para a troca de cartas de condução, declarações para passaporte e efeitos bancários. Vai também actuar em áreas como o ingresso no ensino superior, informações sobre a legalização de viaturas, bem como apoio aos que pretendam criar empresas na região.

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