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admin 26 Nov 2010

ENVC: Assinatura do contrato para a construção do Navio Polivalente Logístico adiada por mais um ano

A assinatura do contrato definitivo para a construção de um Navio Polivalente Logístico nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo voltou a ser adiada para […]

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A assinatura do contrato definitivo para a construção de um Navio Polivalente Logístico nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo voltou a ser adiada para o final de 2011. O contrato base para a aquisição deste navio destinado à Marinha Portuguesa foi celebrado em Fevereiro de 2005, prevendo na altura as condições essenciais do contrato de aquisição a celebrar. Em Dezembro de 2009 a caducidade deste contrato base foi estendida até 31 de Dezembro deste ano, mas como bate agora ainda não foram reunidas as condições para que o contrato definitivo seja assinado, o Ministério da Defesa Nacional emitiu agora um despacho no qual prorroga a caducidade do contrato até Dezembro de 2011.

 
Diz o despacho que este adiamento se prende com a “complexidade técnica associada ao desenvolvimento do projecto e construção do NPL” e que, embora a empresa vianense tenha feito um esforço no sentido de reforçar as suas competências neste campo, “ através da parceria estabelecida em Julho de 2009, cujas negociações se prevêem estarem concluídas até ao final do 1.º trimestre de 2011, com um estaleiro internacional de reconhecida competência técnica e experiência consolidada na construção naval e, em paralelo, da implementação de um processo de reestruturação dos ENVC de forma a permitir um salto qualitativo no sentido das boas práticas da indústria naval a nível europeu, ainda não se encontram reunidas um conjunto de condições necessárias para a assinatura do futuro contrato de aquisição do NPL. Agora, e tendo em conta “que se aproxima o limite de vigência do contrato base e que a caducidade deste é inconveniente para o interesse público”, O Ministério da Defesa determinou que o prazo de vigência deste contrato base deve ser prorrogado até 31 de Dezembro de 2011. Refira-se que a construção do Navio Polivalente Logístico está orçada em cerca de 210 milhões de euros.

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