Viana: Câmara vai assumir posse dos automóveis abandonados

A cerca de uma centena de automóveis que se encontram abandonados nas ruas de Viana vão passar a ser posse da autarquia, caso os proprietários não os retirem no tempo previsto. O regulamento municipal de remoção e recolha de veículos automóveis não é uma “matéria urgente” para a Câmara Municipal de Viana do Castelo. O regulamento já foi aprovado em reunião de Câmara mas só em Fevereiro vai ser discutido na Assembleia Municipal.

 
Este regulamento vem estabelecer as regras para a recolha e destruição dos veículos abandonados na via pública. Para poder fazer a recolha dos veículos abandonados, a Câmara precisa de seguir alguns procedimentos administrativos. O regulamento vem determinar as regras em que se efectua a “remoção e recolha de veículos considerados abandonados, em estacionamento indevido ou estacionamento abusivo” em todas as vias públicas. Primeiro, a Câmara tem de identificar os veículos que apresentem evidentes sinais exteriores de abandono. É colocado um aviso na viatura e se o proprietário não a levantar, esta é removida. O automóvel é levado para um parque municipal e a notificação é enviada ao proprietário para que proceda ao levantamento num prazo de 45 dias. A fiscalização é feita pela Câmara mas a remoção pode ser feita por uma empresa externa. José Maria Costa, presidente da Câmara de Viana do Castelo, diz que vai ser lançado um concurso para que a empresa que proceda ao desmantelamento possa também armazenar os veículos. Segundo José Maria Costa, no concelho de Viana do Castelo, existem cerca de uma centena de viaturas abandonadas.