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admin 11 Set 2015

Nuno Crato recebe autarca de Monção dia 18 de setembro para discutir polémica no Agrupamento de Escolas

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai receber o presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto Domingues, no Ministério da Educação e Ciência, […]

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O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai receber o presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto Domingues, no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa, na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, pelas 12 horas.
Na agenda, estará o pedido de avocação do processo de não homologação da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, bem como a decisão, caso tal não aconteça, de corte de relações institucionais entre o Município de Monção e o Ministério da Educação e Ciência.
Recorde-se que aquela decisão, saída da reunião do executivo municipal do dia 29 de agosto, com seis votos a favor do PS e do PSD e um voto contra do CDS, aponta para a denúncia unilateral do contrato de delegação de competências nº250/2009 e consequente não exercício das referidas competências em matéria de educação.
O rescisão do contrato inclui a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar novamente para o Ministério da Educação; a devolução da gestão do parque escolar no 2º e 3º ciclo do ensino básico e a suspensão de atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico.
A deliberação, apoiada maioritariamente pelas cerca de 300 pessoas que naquele dia encheram o Cine Teatro João Verde, “fundamenta-se na grave instabilidade existente no Agrupamento de Escolas de Monção, que tem motivado desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos”, segundo fonte da autarquia.
Refira-se que o governante já fez saber, em comunicação com data de 7 de setembro, que rejeita a avocação do processo, argumentando que “o poder funcional de homologação da eleição do diretor é um poder cuja titularidade pertence ao diretor geral da DGAE” sendo “insuscetível de avocação por parte do senhor Ministro da Educação e Ciência”.
Na mesma comunicação, o Ministro da Educação e Ciência mantem a disponibilidade para abordar a situação vivida no Agrupamento de Escolas de Monção. Na resposta, o município afirmou o interesse na abertura de um ano letivo tranquilo e atempado e solicitou novamente a marcação urgente de uma audiência, a acontecer no dia 18 de setembro.

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