Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo vão celebrar um protocolo de parceria para apresentação e execução da candidatura “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, um projeto que pretende valorizar a Serra d’Arga e que está orçado em cerca de 284 mil euros. A candidatura será apresentada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.
No âmbito da execução do projeto a candidatar estão incluídas as seguintes operações: elaboração dos Atlas da Flora, Fauna e Geologia; elaboração de Estudos de Caraterização da Paisagem; elaboração de estudo de avaliação dos serviços de ecossistemas e de valorização da infraestrutura verde “Serra d´Arga”; e interpretação de trilhos da Serra d´Arga e APP para smartphone – descrição de pontos de interesse ao nível da Flora, Fauna, Geologia, Paisagismo e Cultura e carregamento destes para uma Aplicação Móvel a desenvolver que permita percorrer os trilhos mostrando os conteúdos mesmo sem acesso à internet.
Os três municípios vão estabelecer esta parceria porque o Sítio de Importância Comunitária da Serra d’Arga, classificado pela Decisão da Comissão de 7 de dezembro de 2004, com uma área de 4 493 hectares, envolve Caminha, Ponte de Lima e Viana, o que faz com que tenham jurisdição na área objeto da candidatura. Logo, interessa aos três municípios desencadear um único procedimento de candidatura ao aviso, já que a cooperação entre eles favorece qualquer ação sobre a Serra d’Arga à Foz do Rio Âncora, revelando-se mais eficaz e completa o recurso a uma intervenção simultânea.
O documento em questão estabelece as formas de cooperação entre os outorgantes e determina as responsabilidades de cada um na execução do projeto candidatado ao concurso sob o aviso Norte – 14 – 2016 – 01, cujo conteúdo foi aprovado pelos três municípios. Assim, o Município de Caminha, enquanto entidade beneficiária líder, compromete-se, entre outras responsabilidades, a zelar pelo cumprimento dos objetivos propostos na candidatura e impulsionar a participação e envolvimento da entidade parceira no desenho, implementação e dinamização das ações propostas na candidatura.