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admin 05 Jun 2016

Viana: Município investe mais de 1,6 milhões de euros em apoio escolar

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir mais de 1.6 milhões de euros em auxílios económicos a alunos carenciados e para transportes escolares […]

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir mais de 1.6 milhões de euros em auxílios económicos a alunos carenciados e para transportes escolares para o próximo ano letivo. A decisão foi tomada na última reunião de executivo e abrange os vários níveis de ensino. Em causa está a proposta de Plano de Transportes para 2016/2017, que pretende atender à especificidade do território, à demografia escolar, à estrutura da rede educativa consolidada, à rede de transportes/mobilidade existente e à necessidade de se considerar o transporte escolar como um mecanismos de promoção de igualdade no acesso ao ensino, como etapa fundamental no desenvolvimento do processo educativo. Também por opção do executivo municipal, é garantido o acesso ao transporte escolar para os alunos do ensino secundário, cujos agregados familiares revelem maior dificuldade em comportar os 50% dos encargos cometidos aos alunos, encargos que serão assumidos pelo município, sendo que tais encargos deveriam ser suportados integralmente pelo Ministério da Educação. O número de alunos estimado para transportar no ano letivo de 2016/2017, com base nos elementos fornecidos pelos estabelecimentos, é de 2780, distribuídos pelos diversos níveis de ensino, destes 34 são oriundos de outros concelhos e 226 são transportados em circuitos especiais. O executivo aprovou também os auxílios económicos a alunos carenciados primeiro ciclo do ensino básico e educação pré-escolar, que visam promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação e no combate às diversas formas de exclusão social e escolar, criando condições para a realização de aprendizagens significativas por parte de todos os alunos. A atribuição de auxílios económicos reveste-se de uma das medidas de intervenção de maior destaque desenvolvidas pela Câmara Municipal, nomeadamente, no apoio para aquisição de livros e material escolar, na comparticipação e no reforço da mesma na alimentação das crianças/alunos e das famílias numerosas, bem como, na promoção e dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância abrange um universo de 581 crianças.

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