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admin 22 Jul 2016

Autarca de Caminha foi proposto pelo Conselho de Ministro para representante dos municípios na União Europeia

O Conselho de Ministros propôs ao Conselho da União Europeia o nome de Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, para membro efetivo da […]

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O Conselho de Ministros propôs ao Conselho da União Europeia o nome de Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, para membro efetivo da delegação nacional e representante dos municípios no Comité das Regiões da União Europeia (CR).
Licenciado em Direito, Miguel Alves é autarca da Câmara Municipal de Caminha desde 18 de outubro de 2013. Para o autarca, “a nomeação do Conselho de Ministros representa uma honra e uma responsabilidade”. “Uma honra porque está em causa uma escolha que distingue, sobretudo, o concelho de Caminha e todo o trabalho que vem sendo realizado junto da comunidade. Uma responsabilidade porque este é um órgão consultivo onde está em causa a representação do país e a possibilidade de, a partir de Caminha, podermos dar a nossa opinião e influenciarmos as decisões que a União Europeia tomará no futuro sobre as autarquias e as regiões”, declara o edil.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da UE. O Comité das Regiões proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação da UE com impacto direto nas regiões e nas cidades. Através do Comité as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo da UE, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são devidamente considerados. Portugal tem direito a 12 elementos e deles faz parte agora o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, que vem substituir José Luís Carneiro que, entretanto, assumiu funções como Secretário de Estado da Comunidades Portuguesas.

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