A Unidade Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu hoje, 2 476 quilos de bivalves, com o valor presumível de 22.284 […]
A Unidade Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu hoje, 2 476 quilos de bivalves, com o valor presumível de 22.284 euros, em Viana do Castelo.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, foram detetadas duas viaturas que transportavam amêijoa japonesa, Ruditapes Philippinarum, que não possuía o tamanho mínimo legal para poder ser capturada e comercializada (4 cm).
Foram identificados dois homens, com 38 e 58 anos, e elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo essas infrações puníveis com coima máxima de 37 500 euros.