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admin 03 Set 2019

Revisão do PDM em Viana do Castelo com participação pública de 10 e 30 de setembro

Na sequência de deliberação da Câmara Municipal de Viana do Castelo, de 11 de julho de 2019, vai iniciar o processo de revisão do Plano […]

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Na sequência de deliberação da Câmara Municipal de Viana do Castelo, de 11 de julho de 2019, vai iniciar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O período de participação pública prévio, previsto no nº 2 do art.º 88 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, vai decorrer entre o dia 10 e 30 de setembro de 2019.

A formulação de sugestões ou apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento de revisão devem ser efetuadas através de um formulário disponível no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) podendo aí ser apresentadas ou enviadas para o endereço eletrónico pdm@cm-viana-castelo.pt dentro do prazo.

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