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admin 15 Nov 2019

Câmara de Caminha vai transferir cerca de 300 mil euros para as juntas de Freguesia

A Câmara Municipal vai transferir para as juntas de Freguesia cerca de 300 mil euros, para que estas possam realizar em 2020, as obras que […]

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A Câmara Municipal vai transferir para as juntas de Freguesia cerca de 300 mil euros, para que estas possam realizar em 2020, as obras que entenderem úteis para os seus territórios e para as suas populações. Os respetivos protocolos deverão ser aprovados na próxima reunião do Executivo, que decorrerá segunda-feira, dia 18 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Os documentos serão posteriormente submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

A descentralização de competências em relação às freguesias, também na execução de obras, é uma prática que vem sendo seguida e que vai ser mantida no próximo ano, mantendo-se também os valores, ou seja, cerca de 300 mil euros a transferir para os cofres das juntas.

Os protocolos de colaboração serão celebrados com todas as juntas do concelho e o valor global dividido de acordo com o tamanho, população e necessidades de cada autarquia. A decisão sobre as obras a realizar cabe assim a cada Junta, investimento que acresce às obras que são realizadas diretamente pela Câmara Municipal e outras entidades.

Na próxima reunião serão ainda, entre outros, discutidos e votados outros protocolos importantes, nomeadamente na área da Educação. São os casos doprotocolo entre a Câmara Municipal de Caminha, Sporting Clube Caminhense e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, para a prática de remo, no anto letivo2019/2020; assim como entre a Câmara Municipal de Caminha, a Nautiminho e o Agrupamento de Escolas Sidónio Paispara a prática de Stand UpPaddle e Canoagem, também no ano letivo2019/2020.

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