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21 Nov 2019

Projeto de resolução para acabar com portagens na A28 apresentado por Bloco de Esquerda

Pedro Xavier

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Projeto resolução para acabar com as portagens da A28, a autoestrada que liga Viana do Castelo ao Porto, apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de […]

Projeto resolução para acabar com as portagens da A28, a autoestrada que liga Viana do Castelo ao Porto, apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, na Assembleia da República.

“O Bloco de Esquerda opôs-se, desde o primeiro momento, à aplicação do princípio do utilizador-pagador nas autoestradas, sempre que houvesse prejuízos para a mobilidade das populações, como é o caso da A28. Assim sendo, o Bloco de Esquerda já apresentou na Assembleia da República diversas propostas contra as portagens, durante os governos PSD/CDS e PS, as quais foram chumbadas por uma maioria negativa de deputadas e deputados destas três forças políticas”, refere comunicado enviado à imprensa pelo partido.

Os membros do partido, reafirmam que “as estradas constituem um bem público coletivo, insuscetível de ser privatizado, que, enquanto instrumentos de uma política de acessibilidade, asseguram a livre de pessoas e bens”.

O Bloco de Esquerda apresentou uma alternativa que “assenta nos princípios da solidariedade e da defesa da coesão social, da promoção da melhoria das acessibilidades territoriais, como instrumento essencial de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e na consagração do direito à mobilidade como estruturante de uma democracia moderna”.

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