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O anunciou foi feito pelo ministro no encerramento da V Cimeira do Turismo Português, que decorreu em Lisboa, tendo Siza Vieira indicado que a medida, que pretende estimuar a procura interna, vai ser lançada na próxima semana, no dia 05 de outubro, com a comparticipação do desconto a cargo do Turismo de Portugal.
Em causa está a atribuição de uma comparticipação pública que cubra os descontos (que serão tabelados) que as empresas dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura façam aos seus clientes.
Ainda com o objetivo de estimular a procura interna, Siza Veira referiu também uma medida que já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, na abertura esta cimeira, de um programa de apoio que permita recuperar parte do IVA suportado e novas compras naqueles setores.
A par das medidas de estímulo à procura, haverá também medidas para apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, estando o Governo a estudar a flexibilização da medida de ápio à retoma progressiva, que em agosto veio substituir o ‘lay-off’ simplificado.
“Contávamos com uma retoma mais intensa que não aconteceu no verão. Por isso vamos rever o regime do apoio à reforma progressiva, que se baseava num cenário em que haveria alguma retoma”, disse o ministro, precisando que “há empresas com perdas muito grandes” e será para essas que o regime será flexibilizado.
A flexibilização do sucedâneo do ‘lay-off’ simplificado já tinha também sido avançada pelo primeiro-ministro.
Em paralelo, o Governo vai também assegurar que para estas empresas “vai continuar” o regime de isenção da Taxa Social Única que vigorou no trimestre que agora acaba.
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