Pescadores do Norte param atividade em protesto contra “fiscalizações excessivas”

Indicando a paragem de cerca de 1500 pescadores, Carlos Cruz, presidente desta organização de produtores de pesca artesanal, com sede na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, disse que as embarcações da região Norte têm sido, no último mês, frequentemente abordadas pelas autoridades para um controlo das condições de trabalho, com uma abrangência que tem causado desagrado.

“Tem havido uma fiscalização excessiva por situações que já não estávamos habituados. Na mesma semana, há embarcações controladas duas ou três vezes, para ver os documentos e fiscalizar horários, tripulantes e material, o que perturba a atividade”, explicou o dirigente.

Carlos Cruz lembrou que muitas das situações que são alvo das fiscalizações estão ainda ser negociadas pelas associações do setor com a Direção-Geral dos Recursos Marítimos, e que, atualmente, os armadores estão a ser multados por “lacunas do Governo”.

“Não podemos continuar assim, e por isso decidimos que a partir da meia-noite de quarta-feira parar e às 9:00 estaremos reunidos no Porto de Pesca da Póvoa de Varzim para mostrar o nosso desagrado”, acrescentou.

Segundo o dirigente, a paragem vai abranger mais de uma centena de embarcações, e cerca de 1500 pescadores de Viana do Castelo até à Figueira da Foz.

O presidente da Apropesca disse ter conhecimento que, na sequência de uma reunião entre Direção-Geral dos Recursos Marítimos, a Autoridades das Condições de Trabalho e a Unidade de Controlo Costeiro da GNR, as fiscalizações irão ser suspensas e reavaliadas, mas garantiu que a paragem só será desconvocada quando tal for formalizado.

“Só essa informação não chega para o nosso pessoal. Queremos que seja o Governo a esclarecer toda a situação. Está previsto que quarta-feira a Secretária de Estado da Pescas venha às instalações da Apropesca prestar esclarecimentos. Se agradar ao setor voltamos ao mar, caso contrário ficaremos parados mais tempo”, garantiu Carlos Cruz.

Neste protesto, além da Apropesca estarão também envolvidas a Associação de Armadores de Pesca do Norte, a Cooperativa Viana Pesca, a Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar e sindicatos representativos do setor.