A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) refere na decisão que esta comissão, que irá integrar um conjunto de pessoas leigas e “algumas não católicas”, irá “reforçar e alargar o atendimento dos casos [de abusos sexuais] e o respetivo acompanhamento a nível civil e canónico e fazer o estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão”.
O presidente da CEP, José Ornelas, disse no final da reunião que os bispos não receiam a investigação sobre abusos sexuais na Igreja.
“Temos muita pena e custa-nos muito tratar estas coisas [abusos sexuais], como qualquer família que tratasse de um problema destes, mas não temos medo e temos todo o interesse em esclarecer tudo isto”, afirmou José Ornelas na conferência, após o encerramento da Assembleia Plenária”.
Segundo a CEP, a “Igreja [católica] continua a enfrentar esta questão com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das vítimas, quer quanto à prevenção e formação” e reconhece o “trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia”.
José Ornelas afirmou que o importante desta comissão é a “acentuação que se pôs na capacidade de liberdade, de pensamento e de ação destas comissões na busca intransigente” pela “clareza” nesta questão.
“Constituir uma equipa a nível nacional reforça isto que já estava nas comissões diocesanas e pretende ser uma ulterior instância de oferecer possibilidade de compreensão global deste fenómeno”, salientou o bispo de Setúbal.
Segundo José Ornelas, a CEP “não irá de modo nenhum condicionar de forma negativa o trabalho desta comissão, bem pelo contrário”. “Queremos que esta comissão chegue ao fundo das questões e que questione, seja a igreja seja a sociedade, com os verdadeiros temas: primeiro de clareza, segundo de honestidade”, indo “ao encontro dos dramas que isto significa e também de dar contas para que se tenha a dimensão clara desta situação”.
Sem divulgar os nomes que foram discutidos na Assembleia Plenária para constituírem a comissão nacional, o presidente da CEP também referiu não ter ainda uma data para a criação da comissão. “Será o mais rapidamente possível. Não queremos que isso fique para as calendas, mas queremos dar o espaço suficiente para não nos precipitarmos com soluções parciais e apressadas”, disse José Ornelas.
O presidente da CEP também defendeu que não deve ser estabelecido um horizonte temporal para a investigação dos eventuais casos de abusos sexuais a menores ou adultos vulneráveis. “Não vamos fechar a torneira desde que tenhamos o depósito cheio. Não vai haver a exclusão de ninguém que queira denunciar o que quer que seja”, sublinhou.
“O objetivo fundamental está claro: clarificar esta situação dos abusos sexuais na igreja em Portugal. A metodologia seguida tem de ser combinada na própria comissão”, explicou o bispo, que reconheceu que lhe têm chegado casos não só à sua diocese como a outras.
Segundo revelou, “os casos são encaminhados de acordo com aquilo que as próprias pessoas pedem”.
Questionado sobre se a Igreja estará disponível dar à comissão acesso aos arquivos, José Ornelas respondeu: “Tudo faremos para esclarecer cabalmente esta questão. O que for necessário fazer, faremos.”