Violência doméstica matou 19 pessoas nos primeiros nove meses do ano

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou que até ao final do mês de setembro 19 pessoas foram mortas em contexto de violência doméstica, 14 mulheres e cinco homens.

Apenas uma morte a menos do que em igual período do ano passado, mas longe das 27 pessoas assassinadas nos primeiros nove meses de 2019, das quais 19 eram mulheres, sete eram homens e ainda uma criança.

Rosa Monteiro adiantou que no global do ano, 2019 terminou com 35 pessoas assassinadas em contexto de violência doméstica, número que baixou ligeiramente para 32 em 2020.

“São números brutais. São números que têm de nos continuar a inquietar”, sublinhou a secretária de Estado, à margem do primeiro Fórum Portugal Contra a Violência, que decorreu entre quarta-feira e hoje, num debate sobre as principais medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Já no que diz respeito às medidas aplicadas a agressores, Rosa Monteiro adiantou que, analisando desde 2019, é possível constatar que “tem havido uma evolução crescente das medidas aplicadas”, desde medidas de coação com afastamento até a penas de prisão efetiva, passando por “práticas por parte do sistema de justiça que evitam a revitimização”.

Dados oficiais mostram que, até ao final do terceiro trimestre deste ano, havia 1.140 pessoas presas pelo crime de violência doméstica, entre 905 a cumprir pena de prisão efetiva e outras 235 em situação de prisão preventiva.

Por outro lado, 2.595 frequentavam programas para agressores, 191 das quais em meio prisional. Só em relação a estas últimas há um aumento de 582% comparativamente com o terceiro trimestre de 2020, já que nessa altura eram apenas 28.

“Temos um aumento de cerca de 10% em relação às medidas de coação de afastamento e um aumento brutal do número de pessoas integradas nos programas de agressores em meio prisional”, salientou a secretária de Estado.

Na opinião de Rosa Monteiro, estes números são resultado “não só do alarme público que tem sido criado e tem ajudado a pressionar os agentes de justiça e as forças de segurança a terem uma atuação mais afetiva nas 72 horas após denúncia, mas também do manual que foi criado para atuação nas 72 horas após denúncia”, lembrando que o manual promove os procedimentos a ter para uma efetiva segurança das vítimas e contenção da pessoa agressora.

Relativamente aos atendimentos e acolhimentos de vítimas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), Rosa Monteiro adiantou que o ano de 2021 registou uma média de cerca de 10 mil atendimentos por mês, tendo em conta que até ao final de setembro tinham sido feitos 97.162 atendimentos e 31.139 pessoas atendidas.

Olhando para os dois últimos anos, é possível verificar que em 2020 registaram-se 90.341 atendimentos, o que representou mais 245% relativamente aos 26.129 atendimentos feitos no ano de 2019, número que ainda assim significou um aumento de 12% face a 2018.

Já relativamente a acolhimentos de pessoas na rede nacional, até setembro foram acolhidas 2.057 pessoas, depois de em todo o ano de 2020 terem sido 3.098 e 3.630 em 2019.

Segundo Rosa Monteiro, o decréscimo entre 2019 e 2020 é explicado pelo facto de durante a pandemia ter havido “um reforço da rede solidariedade primária das vítimas”, ou seja, família e amigos.

Na segunda-feira, e a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (que se assinala a 25 de novembro), o Governo lança uma nova campanha de divulgação e sensibilização que tem como objetivo “transmitir confiança a cada mulher, na sua luta, e à sociedade em geral, no combate a este crime”.