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Pedro Xavier 22 Dez 2021

Presidente da República concede indultos a cinco reclusos

O Presidente da República concedeu cinco indultos a reclusos “por razões humanitárias”, na sequência de uma proposta da ministra da Justiça, segundo uma nota publicada hoje no 'site' oficial da Presidência.

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Marcelo Rebelo de Sousa tomou a decisão após receber Francisca Van Dunem em Belém, cumprindo assim uma prática comum aos anteriores chefes de Estado. Os cinco indultos concedidos repetem o número de indultos concedidos por ocasião do Natal de 2020.

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