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Nesta legislatura, António Costa já compareceu na Assembleia da República no debate do programa de Governo, em 07 e 08 de abril, e nas discussões na generalidade e global do Orçamento do Estado (28 e 29 de abril e 27 de maio, respetivamente), bem como nas sessões solenes do 25 de Abril e de boas-vindas ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que discursou por videoconferência perante o parlamento em 21 de abril.
No entanto, o último debate parlamentar sobre política geral aconteceu em 07 de outubro de 2021, algumas semanas antes do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022, e que teve como consequência a dissolução do parlamento no início de dezembro e a convocação de eleições antecipadas para 30 de janeiro deste ano, que o PS voltou a vencer, mas com maioria absoluta.
Se o primeiro-ministro é o mesmo, dois partidos deixaram, entretanto, de ter representação parlamentar – CDS-PP e Verdes – e o Livre elegeu nesta legislatura um deputado único, Rui Tavares.
Também o PSD está em processo de mudança e Rui Rio cessará funções como presidente do partido em 03 de julho (tendo como sucessor Luis Montenegro, que não é deputado), e já anunciou que deixará o parlamento no início de setembro, pelo que na quarta-feira será, muito provavelmente, o seu último debate sobre política geral com António Costa.
No entanto, fonte oficial do partido disse à Lusa que o ainda presidente do PSD não fará qualquer intervenção na quarta-feira, cabendo ao líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, abrir o debate com o primeiro-ministro.
Em outubro do ano passado, o debate ficou então marcado pelas dúvidas de PCP e do BE quanto ao Orçamento do Estado, com a coordenadora bloquista Catarina Martins a eleger o tema das carreiras no SNS como central para o partido e o líder comunista Jerónimo de Sousa a alertar que não era claro o compromisso do Governo com as preocupações do partido.
O tema da saúde deverá ser central no debate desta quarta-feira, depois de vários encerramentos pontuais de urgências obstétricas nos últimos dias e muitas críticas da oposição, a par de outros assuntos de atualidade, como as filas registadas nas chegadas dos aeroportos, ou a situação económica de incerteza com a subida da inflação e das taxas de juro.
Há algumas semanas, foram vários os partidos a exigir esclarecimentos no parlamento ao primeiro-ministro sobre o acolhimento aos refugiados ucranianos em Portugal, depois de denúncias de que haveria associações pró-russas envolvidos no processo em Setúbal, com António Costa a responder, aos jornalistas, estar obrigado ao dever de segredo sobre as atividades dos serviços de informações.
O debate sobre política geral tem três horas previstas de discussão, em duas rondas, um modelo que poderá ter os dias contados, já que existem projetos de vários partidos para repor os debates quinzenais com o primeiro-ministro e o PS já manifestou abertura para “revisitar” a periodicidade dessas discussões parlamentares.
Depois do debate geral, António Costa protagonizará ainda o debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira e que terá como tema central a discussão da concessão do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova.
Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro recebeu todos os partidos com assento parlamentar a propósito deste Conselho Europeu e, no final, e perante uma posição favorável “quase unânime” de todas as forças políticas (o PCP defendeu que a prioridade deve ser “o diálogo” e o “esforço para a paz”), António Costa anunciou que Portugal irá acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido à Ucrânia e à Moldova o estatuto de países candidatos à União Europeia.
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