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06 Jul 2022

População de Barroselas e Carvoeiro decide em referendo continuidade da União de Freguesias

Pedro Xavier

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Está marcado para o próximo dia 15 de agosto, um referendo local para auscultação das comunidades em relação à continuidade da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro. Apesar da Assembleia de Freguesia ter poderes para decidir sobre esta questão, o referendo foi uma promessa eleitoral do autarca Rui Sousa, que agora se vai cumprir.

“Sempre disse que o povo é quem se deveria pronunciar sobre a desagregação, ou não, das duas localidades e decidir. Apesar da Assembleia de Freguesia ter poder para o fazer, é a população de Barroselas e Carvoeiro que vai tomar a decisão”, explicou Rui Sousa à Rádio GEICE.

A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro submeteu requerimento ao Tribunal Constitucional para efeitos de verificação preventiva da constitucionalidade e da legalidade do ato, que já decidiu.

Pelo exposto, o Tribunal Constitucional dá por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, contendo a pergunta “Concorda com a separação da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro?”

O Referendo Local marcado para 15 de agosto de 2022, tal como qualquer ato eleitoral realizado em Portugal, terá as orientações da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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