O acordo tem como finalidade formalizar a adesão do Município de Monção ao Programa “Cidades Amigas das Crianças”. O primeiro passo foi dado, no dia 8 de setembro, com a apresentação da respetiva candidatura, seguindo-se a aprovação da minuta do protocolo, no dia 14 de setembro, em Reunião da Câmara Municipal de Monção.
O Programa Cidades Amigas das Crianças visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões governamentais e programas dos municípios portugueses, incentivando a implementação de políticas de âmbito local para a infância e adolescência.
Pretende-se assegurar o bem-estar de todos os cidadãos, em particular dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e fortalecer o trabalho em rede entre as entidades públicas e privadas, envolvidas na defesa dos direitos das crianças.