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20 Jan 2023

Viana do Castelo anuncia maior apoio de sempre aos jovens e famílias no domínio da habitação

Pedro Xavier

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Na Sessão Solene Comemorativa dos 175 anos de Elevação de Viana do Castelo a Cidade, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, assumiu a Habitação como uma das prioridades do executivo. Na cerimónia que aconteceu, hoje, no Teatro Municipal Sá de Miranda, o autarca referiu que, “para muitos vianenses, mas essencialmente para os jovens, conseguir uma habitação condigna e a preços acessíveis é cada vez mais difícil”.

Luís Nobre declarou que “esta é talvez a mais preocupante realidade a reter neste dia de celebração de elevação de Viana do Castelo a cidade: a dificuldade de acesso a habitação é um fator de reprodução de desigualdades sociais”. “Bem sabemos que existem programas estatais que pretendem mitigar esta realidade. Contudo, os mesmos têm-se revelado claramente insuficientes”, assegurou. 

O autarca indicou ainda que, no município, “temos 24 milhões de euros em execução no 1º Direito, com a isenção de taxas para autoconstrução para jovens até 35 anos, 12 áreas de reabilitação urbanas com um sério e denso regime de incentivos, mas não é suficiente, pelo que assumo, hoje, o compromisso da criação da maior política pública municipal de apoio aos jovens e famílias vianenses no domínio da habitação”.

Luís Nobre disse que “a política fiscal do município para as famílias e para os investidores continua a ser a nossa maior ferramenta de trabalho”. Por isso mesmo, neste ano, o Regime de Incentivos continuará a incorporar e a disponibilizar um conjunto de isenções (em áreas como a Regeneração Urbana, Acolhimento Empresarial, Setor Tecnológico, Criativo e Serviços Partilhados, Empreendimentos Turísticos e Equipamentos), e a redução significativa de taxas e impostos.

De acordo com o autarca, para o ano de 2023 a estratégia assenta sobretudo num reforço do investimento, destacando-se o Ambiente e Qualidade de Vida, a Educação, a Coesão Territorial, a Habitação e Urbanização e o Desporto e Lazer, num expressivo e estratégico apoio à consolidação da qualidade de vida do território (aumentando dos fatores de competitividade), ascensão das competências e capacitação de todos, aprofundamento do desenvolvimento das freguesias, disponibilização de soluções à necessidade de habitação e implementação de hábitos saudáveis.

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