Este Protocolo tem por objeto instituir enquadrar o âmbito de cooperação entre o PNA e a CIM Alto Minho por forma a facilitar a operacionalização conjunta de potenciar a consecução da estratégia de promoção do sucesso educativo do território do Alto Minho, iniciando-se este compromisso através da realização de um conjunto de ações e implementação de medidas, inscritas nos eixos da ação estratégica do PNA e nos projetos e iniciativas promovidas pela CIM Alto Minho em articulação com os seus 10 Municípios associados.
O Plano Nacional das Artes é um programa tutelado pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, que tem por missão a promoção e apoio aos processos de transformação social através da cultura, mobilizando para o efeito o poder educativo das artes, da cultura e do património imaterial e material na vida de todos os cidadãos, para todos e com cada um, como um fator assumido do seu desenvolvimento sustentável, articulando-se com o educativo, o económico e o ambiental.