CIM do Alto Minho aprova orçamento de mais de 7 milhões

De acordo com a associação de municípios, o aumento é justificado, por um lado, pelo arrastamento do encerramento definitivo, no ano em curso, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e de programas de cooperação territorial e, por outro, pela inscrição de iniciativas e projetos já no novo ciclo de programação, nomeadamente PRR-PT e PT 2030, entre outros programas europeus.

O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, acredita que, apesar do ano de 2024 se prever um contexto de grande incerteza, este será um ano de “significativa aceleração multidimensional” numa conjuntura associada a variáveis externas ainda muito imprevisíveis que tal, como nos últimos anos, são determinantes para a ação da Comunidade Intermunicipal e dos projetos entretanto definidos e em fase de arranque.

Na apresentação do documento aos membros da Assembleia Intermunicipal, o socialista que também preside à Câmara de Melgaço apontou “a operacionalização do programa PROVERE Minho Inovação, enquanto Estratégia de Eficiência Coletiva de valorização dos recursos endógenos do Minho e cujo montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) será alvo de negociação em 2024, assim como da operacionalização do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Costeiro do Litoral Norte 2021-2027”.

“Neste caso em particular, a CIM Alto Minho, em conjunto com os parceiros do Grupo de Ação Local (GAL) Litoral Norte, irá gerir um montante de fundos comunitários orçado em cerca de 2,5 milhões de euros (do FEAMPA e do Orçamento Estado)” especifica a nota.

Segundo a CIM do Alto Minho, “o ano de 2024 será marcado pelo arranque da execução do Plano de Ação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial “Alto Minho 2030”, em estreita parceria com os principais atores locais, regionais e nacionais, e cujo envelope financeiro corresponde a cerca de 128 milhões de euros para o atual período de programação”.

“Este plano de ação irá orientar as políticas e os projetos de investimento da sub-região nos próximos anos, englobando um conjunto de domínios prioritários de ação da estruturação de iniciativas, atividades e projetos a submeter aos diversos programas operacionais regionais, programas operacionais temáticos e demais programas de cooperação territorial”, adianta.

Para Manoel Batista, “apesar se prever para 2024 um contexto de grande incerteza, será um ano de significativa aceleração multidimensional numa conjuntura associada a variáveis externas ainda muito imprevisíveis que tal, como nos últimos anos, são determinantes para a ação da Comunidade Intermunicipal e dos projetos entretanto definidos e em fase de arranque”.

A Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho é constituída por 38 membros, eleitos nas assembleias municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

A CIM do Alto Minho foi constituída em outubro de 2008 e engloba os municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS), Vila Nova de Cerveira (PS), Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS).