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Esta quarta-feira, foi aprovado, em reunião ordinária de executivo, a celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços para assegurar ações de patrulhamento e vigilância em Santa Luzia, numa ação preventiva que decorre desde 2011.
A proposta, apresentada pela Vereadora do Ambiente, Fabíola Oliveira, indica que “os incêndios rurais continuam a constituir uma preocupação relevante, em particular na Serra de Santa Luzia, área identificada como crítica no concelho, em virtude do acentuado crescimento da vegetação e da ausência prolongada de ocorrências”.
O protocolo impõe patrulhamento diário, operações de vigilância e defesa da floresta. Durante o período de vigilância, a Escola dos Serviços compromete-se a “disponibilizar diariamente uma viatura e dois militares para a realização de operações de vigilância, no período compreendido entre as 10h00 e as 19h00, ou em horário a definir e a articular em função das condições meteorológicas e do nível de perigosidade de incêndio rural, assegurando a substituição da viatura sempre que necessário, bem como a rendição dos militares sempre que tal se revele essencial ou conveniente”.
A Escola de Serviços compromete-se a manter permanentemente informadas as entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo), comunicando-lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.
Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações. Como contrapartida pelas ações desenvolvidas pelos militares, estima-se, para o corrente ano, um encargo máximo de 6.500 euros.
Recorde-se que esta colaboração entre as duas entidades iniciou após incêndios no Verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram a Serra de Santa Luzia.
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