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No caso do Lote 2, relativo ao centro de saúde de Barroselas, a autarquia adjudicou a empreitada à empresa classificada em segundo lugar no concurso público, depois de esta ter reclamado um lapso dos serviços camarários.
Em causa esteve o pagamento da caução pela empresa inicialmente vencedora, efetuado dois dias após o prazo previsto. A situação foi contestada pelo segundo concorrente, levando à reapreciação do processo.
Durante a discussão do ponto, o vereador do Chega, José Belo, que se absteve, criticou a sucessão de contestações apresentadas pela empresa reclamante.
“Quase todas as reclamações partem desta empresa”, afirmou, considerando tratar-se de “mais uma reclamação, mais um passo atrás”.
Apesar do voto favorável da bancada do PSD, o vereador Paulo de Morais alertou para a “fragilidade dos serviços da Câmara”, por terem permitido o pagamento da caução fora de prazo. O social-democrata manifestou ainda a expectativa de que “este tipo de situação não se repita”.
O presidente da autarquia, Luís Nobre, destacou a urgência no avanço da empreitada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estamos a correr contra o tempo”, afirmou o autarca.
Já o Lote 3, relativo ao centro de saúde de Lanheses, foi adjudicado por 324.044 euros, com um prazo de execução de 180 dias, para servir cerca de 1.500 utentes.
A empreitada “Execução da Requalificação de Centros de Saúde: Lote 1 – Darque; Lote 2 – Barroselas; e Lote 3 – Lanheses” inclui ainda a requalificação do centro de saúde de Darque, unidade que serve cerca de 30 mil utentes e cuja intervenção deverá rondar os 935 mil euros.
O investimento global previsto nos três centros de saúde ascende a cerca de 2,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, sendo financiado pelo PRR.
As empreitadas, com prazo de execução de seis meses, visam “requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e assegurar a acessibilidade, segurança e conforto de utentes e profissionais”.
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