Câmara de Viana aprova concurso de 3,6 milhões de euros para construção do centro Sustemare

A empreitada tem um preço base de 3,6 milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias.

Em julho, recorde-se, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o projeto de execução para a construção do edifício Sustemare – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas.

O edifício será implantado nos terrenos do IPVC, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Politécnica de Viana do Castelo.

“A infraestrutura a construir corresponde a um edifício de dois pisos, com área bruta de construção acima do solo de cerca de 2.811,08 metros quadrados, incluindo salas, gabinetes, laboratórios, instalações sanitárias e áreas em open space”, detalha a autarquia vianense.

O executivo aprovou ainda, na altura, um protocolo de cooperação entre o Município de Viana do Castelo, a Associação Sustemare e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo para promoção de candidatura ao programa Norte 2030.

O protocolo explicava que “o investimento será suportado pelas partes conforme a repartição definida na Operação submetida ao Norte2030 e conforme o presente protocolo, respeitando os princípios de elegibilidade do respetivo Aviso, nomeadamente elegibilidade das despesas, cumprimento de procedimentos de contratação pública, conformidade com o projeto aprovado e respetivo controlo e auditoria”.

À Universidade Politécnica competia o projeto de arquitetura e especialidades, no valor de 123,000.00 euros, à SUSTEMARE uma verba de 1,098,587,06 euros para equipamentos e revisão do projeto e à Câmara Municipal de Viana do Castelo uma verba de 3,904,847.89 euros para “construção e fiscalização”.

Indica o protocolo que a Universidade Politécnica de Viana do Castelo constituirá, a favor do Município, “um direito de superfície por 30 anos sobre o imóvel, mediante aprovação prévia das entidades que tutelam a UNIPVC, para fins exclusivos de instalação do edifício e funcionamento do SUSTEMARE, sendo o direito de superfície extinto se não for concluída a construção no prazo de 5 anos”.

Após a conclusão da empreitada de construção da infraestrutura, o protocolo esclarece que o Município cederá a gestão do edifício à SUSTEMARE, pelo prazo do direito de superfície, para os fins previstos.

A SUSTEMARE compromete-se a assegurar a gestão e manutenção do edifício, responsabilizando-se pelos encargos correntes de funcionamento.